Antonio Tejeda Encinas, Presidente do Comité Euro Americano Digital Law
O financiamento baseado em tecnologia blockchain abre um horizonte de oportunidades inovadoras para a obtenção de fundos e a criação de serviços financeiros de vanguarda.
Neste âmbito, destacam-se dois protagonistas: as STO (Ofertas de Security Tokens) e os protocolos DeFi (Finanças Descentralizadas).
Apesar de partilharem a mesma base tecnológica na cadeia de blocos, estas duas abordagens diferenciam-se notavelmente nas suas dinâmicas operacionais, nas regulamentações aplicáveis, nos obstáculos a superar e nos riscos inerentes.
As STO dão às empresas a capacidade de emitir security tokens garantidos por ativos financeiros, como ações, obrigações ou imóveis. Este mecanismo facilita o investimento em frações de edifícios emblemáticos ou em participações de empresas promissoras, através de tokens digitais. O processo de lançamento de uma STO inicia-se com a emissão destes security tokens, que os investidores podem adquirir tanto em numerário como em criptomoedas. O aspeto mais interessante reside no facto de todas as transações associadas a estes tokens ficarem registadas e serem executadas numa cadeia de blocos, conferindo um nível de transparência e rastreabilidade em cada etapa. No entanto, importa ter em conta que realizar uma STO implica o cumprimento das regulamentações financeiras em vigor.
Por outro lado, os protocolos DeFi funcionam num ambiente totalmente descentralizado e sem intermediários, representando assim uma alternativa às STO. Estes protocolos recorrem a contratos inteligentes na cadeia de blocos para automatizar uma grande variedade de transações financeiras, incluindo empréstimos, trocas e a geração de rendimentos passivos. A característica distintiva dos protocolos DeFi reside na sua abordagem descentralizada. Os utilizadores interagem diretamente com os contratos inteligentes através das suas carteiras digitais, o que lhes dá acesso a serviços financeiros sem depender de intermediários tradicionais, como bancos ou corretores. Ao contrário das STO, os protocolos DeFi, na sua maioria, não estão sujeitos às regulamentações financeiras estabelecidas.
Importa salientar que a comunidade DeFi implementou medidas para atenuar os riscos técnicos e de segurança inerentes, incluindo auditorias de segurança realizadas por especialistas, a utilização de oráculos fiáveis para obter informação externa e a adoção das melhores práticas de cibersegurança, tudo com o objetivo de proteger os ativos e os dados dos utilizadores, tal como sublinha a Sede Blockchain.
