Aviso legal — META Channel Corporation Ltd.
Última atualização: 1 de abril de 2026
1. Identificação do titular
Em cumprimento do artigo 10.º da Ley 34/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Información y del Comercio Electrónico (LSSI-CE) (lei espanhola dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico), da regulamentação irlandesa equivalente (European Communities (Directive 2000/31/EC) Regulations 2003, S.I. No. 68/2003) e da regulamentação de transparência aplicável, presta-se a seguinte informação:
Denominação social: META Channel Corporation Ltd.
Forma jurídica: Private Company Limited by Shares (sociedade privada de responsabilidade limitada de direito irlandês), constituída ao abrigo do Companies Act 2014 (lei irlandesa das sociedades comerciais) da República da Irlanda
Número de registo comercial: Companies Registration Office (CRO) (registo comercial irlandês), n.º 801240
Sede social registada: 34 Holywell Avenue, Feltrim Hall, Swords, Dublin, K67 KF22, Ireland
Presença operacional em Espanha: Santa Cruz de Tenerife (Canárias) e Las Palmas de Gran Canaria (Canárias)
Correio eletrónico de contacto: info@metachannelcorp.com
Telefone Espanha: +34 822 26 30 14
Telefone Irlanda: +353 19609043
Sítio web: https://metachannelcorp.com
Representante legal e CEO:
Antonio Tejeda Encinas
Especialista em Direito Digital Europeu e Regulação Tecnológica
2. Objeto do sítio web
O presente sítio web tem por objeto apresentar o modelo operacional, as capacidades estratégicas e as oportunidades de integração profissional da META Channel Corporation Ltd., empresa de execução regulatória, jurídica e tecnológica com presença em três continentes. Os conteúdos publicados têm caráter informativo e não constituem, em caso algum, aconselhamento jurídico, financeiro ou de qualquer outra natureza. Para obter aconselhamento profissional, utilize os canais de contacto disponibilizados.
3. Condições de acesso e utilização
O acesso e a utilização deste sítio web são livres e gratuitos, sem prejuízo das limitações decorrentes das presentes condições. O utilizador compromete-se a fazer um uso lícito, não contrário à moral, à ordem pública nem à legislação em vigor, e a não causar danos ou prejuízos à META Channel Corporation Ltd. nem a terceiros.
A META Channel Corporation Ltd. reserva-se o direito de modificar, suspender ou interromper o acesso ao sítio web, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem aviso prévio.
4. Propriedade intelectual e industrial
A totalidade dos conteúdos deste sítio web —incluindo, a título não exaustivo, textos, imagens, logótipos, marcas, nomes comerciais, design visual, estrutura, código-fonte e elementos multimédia— é da titularidade da META Channel Corporation Ltd. ou de terceiros que autorizaram expressamente a sua utilização, e está protegida pela legislação de propriedade intelectual e industrial aplicável em Espanha, na Irlanda e na União Europeia.
É expressamente proibida a sua reprodução, total ou parcial, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra forma de exploração sem autorização expressa e escrita da META Channel Corporation Ltd.
5. Exclusão de responsabilidade
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6. Legislação aplicável e resolução de litígios
As presentes condições regem-se e são interpretadas de acordo com a legislação espanhola e irlandesa aplicável e, se for caso disso, com o direito da União Europeia.
Para a resolução de qualquer litígio decorrente do acesso a este sítio web ou da sua utilização, as partes submetem-se aos tribunais que sejam competentes nos termos da legislação em vigor.
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