Soluções jurídicas integradas para a expansão internacional
Na META Channel Corporation, transformamos o direito internacional numa ferramenta estratégica para o seu crescimento. Não nos limitamos à assessoria tradicional: concebemos e implementamos estruturas jurídicas transfronteiriças que protegem os seus ativos, otimizam as suas operações e transformam a complexidade regulatória em vantagem competitiva.
Estruturação
Arquitetura jurídica e fiscal internacional
Arquitetura societária (Corporate Scaffolding)
Conceção de estruturas societárias otimizadas para operações entre a Europa, a América Latina e África, com otimização de:
- Proteção de ativos
- Eficiência fiscal (preços de transferência, convenções para evitar a dupla tributação)
- Governo societário
Passaporte Regulatório META
Solução integral para operar em múltiplas jurisdições.
Operações
Operações e negócios globais
Contratos Internacionais 4.0
Redação de acordos para a economia digital (smart contracts, DAO, tokenização) e para operações tradicionais (joint ventures, distribuição).
Gestão de talento transfronteiriço (direito do trabalho)
Estruturação de contratos de trabalho internacionais, políticas de expatriação e conformidade laboral em múltiplas jurisdições.
Due diligence acelerada
Auditoria jurídica com apoio de IA para operações internacionais de M&A, com identificação de riscos regulatórios em múltiplas jurisdições.
Propriedade intelectual
Propriedade intelectual e ativos digitais
IP Global Shield
Registo e proteção simultâneos em:
- UE (EUIPO)
- América Latina (INAPI, IMPI, etc.)
- EUA (USPTO)
Proteção de ativos digitais
Proteção para:
- Marcas no metaverso
- Patentes de invenções baseadas em IA
- NFT com proteção jurídica
Monitorização proativa
Ferramentas de IA para deteção de infrações.
Espanha
Implantação e conformidade em Espanha
Implantação chave na mão
Gestão de licenças de atividade complexas e de inscrições em registos especiais, como:
- Prestadores de Serviços Digitais
- Entidades de criptoativos (CNMV, a autoridade espanhola dos mercados de valores mobiliários)
Conformidade AML6/PSD3
Implementação de protocolos avançados e de software de monitorização em tempo real.
Litígios
Resolução de litígios internacionais
Arbitragem digital (ODR)
Plataforma própria para litígios comerciais internacionais, com processos 60% mais rápidos.
Coordenação de litígios especializados
Litígios em matéria de (com advogados independentes da nossa rede):
- Responsabilidade por IA
- Criptoativos
- Cibersegurança
Estratégias com tratados internacionais
Aplicação dos acordos UE-Mercosul e otimização de estruturas de investimento.
