Tokenização de direitos de autor e royalties num quadro regulado

TokenLAB
Ligação Institucional
Estratégia Regulatória Global
Implementação e Tecnologia: Modalidade B (Bespoke Software)
Direito Global e Assessoria Jurídica Integral

Título do Caso

Royalties Digitalizados: O Caso da Tokenização de Direitos de Propriedade Intelectual

1. Cenário

Arquétipo de Cliente: Grupo editorial com catálogo de direitos.
Setor: Media / Propriedade Intelectual.
Vetor da Operação: Espanha (Inovação Financeira).

2. O Desafio Estratégico

Um grupo editorial com um valioso catálogo de direitos de autor sobre obras clássicas pretendia rentabilizar esses ativos sem os vender. Procurava uma estrutura que permitisse a investidores participar nos royalties futuros de forma fracionada, mantendo a propriedade e o controlo sobre o catálogo.

3. A Arquitetura da Solução META Channel

Foi ativado o TokenLab para conceber a tokenização dos direitos económicos sobre os royalties futuros. A operação foi estruturada ao abrigo do quadro da DMIF II (MiFID II) como participações em fluxos contratuais, incluindo a conceção do veículo emitente, a documentação regulatória e a infraestrutura técnica necessária para operar os tokens.

4. Orquestração do Ecossistema: Camadas em Ação

A Camada 5 (Jurídica Substantiva), liderada pela META Channel, estruturou os direitos tokenizados e o quadro contratual sobre os royalties futuros. A Camada 4 (Tecnológica) desenvolveu o smart contract com distribuição automática e proporcional das receitas aos detentores de tokens, enquanto a Camada 2 (Parceiros de Referência) coordenou a avaliação do catálogo e a distribuição da emissão entre os investidores interessados.

5. Categoria META Channel

TokenLAB. Concebe e executa a tokenização de ativos do mundo real (RWA), estruturando a emissão financeira e tecnológica para converter direitos de propriedade intelectual em ativos líquidos e divisíveis.

6. Capacidades Estratégicas Mobilizadas

☑ Ligação Institucional
Facilita o acesso a redes de investidores qualificados interessados em novos ativos digitais, coordenando a colocação da emissão de direitos tokenizados.
☑ Estratégia Regulatória Global
Estruturação da emissão de Security Tokens em estrito cumprimento da DMIF II (MiFID II) e da regulamentação do mercado de valores mobiliários, assegurando a validade da oferta.
☑ Implementação e Tecnologia
- ☐ Modalidade A: Implementação de Plataformas Existentes
- ☑ Modalidade B: Desenvolvimento à Medida (Bespoke Software)
  Programação do Smart Contract ad-hoc que automatiza a cobrança e a distribuição proporcional dos royalties (dividendos) pelas wallets dos investidores.
☑ Direito Global e Assessoria Jurídica Integral
Redação dos termos da emissão e validação da estrutura jurídica que vincula o token digital aos direitos económicos reais do catálogo editorial.