{"id":40096,"date":"2024-10-14T13:03:47","date_gmt":"2024-10-14T13:03:47","guid":{"rendered":"https:\/\/metachannelcorp.com\/en\/perspectives\/relatorio-sobre-o-dialogo-social-na-era-da-ia-mind-the-ai-divide-shaping-a-global-perspective-on-the-future-of-work-2024\/"},"modified":"2024-10-14T13:03:47","modified_gmt":"2024-10-14T13:03:47","slug":"relatorio-sobre-o-dialogo-social-na-era-da-ia-mind-the-ai-divide-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/metachannelcorp.com\/pt\/perspetivas\/relatorio-sobre-o-dialogo-social-na-era-da-ia-mind-the-ai-divide-2024\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio sobre o Di\u00e1logo Social na Era da IA: Mind the AI Divide: Shaping a Global Perspective on the Future of Work 2024"},"content":{"rendered":"

Antonio Tejeda Encinas<\/span><\/a><\/span><\/strong>, Observador Internacional Comiss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Direito Comercial Internacional – UNCITRAL<\/span><\/a><\/span><\/strong>, Grupo de Trabalho I (Micro, Pequenas e M\u00e9dias Empresas), Advogado Antonio Tejeda Encinas<\/span><\/span>, Comite Euro Americano Digital Law<\/span><\/a><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

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Este relat\u00f3rio da ONU-OIT tem como objetivo aprofundar a relev\u00e2ncia do di\u00e1logo social na era da intelig\u00eancia artificial (IA). A integra\u00e7\u00e3o desta tecnologia no mundo laboral coloca desafios sem precedentes, que s\u00f3 poder\u00e3o ser enfrentados atrav\u00e9s de uma abordagem colaborativa entre os parceiros sociais. Apresentam-se, de seguida, os pontos-chave do relat\u00f3rio intitulado Mind the AI Divide: Shaping a Global Perspective on the Future of Work, publicado a 26 de julho de 2024.<\/span><\/div>\n
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Este relat\u00f3rio, elaborado em coautoria pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Gabinete do Secret\u00e1rio-Geral da ONU para a Tecnologia, aborda as profundas disparidades na ado\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial a n\u00edvel global e a forma como estas desigualdades tecnol\u00f3gicas est\u00e3o a afetar as economias, especialmente nos pa\u00edses de rendimento baixo e m\u00e9dio.<\/span><\/div>\n
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Di\u00e1logo Social e IA: Desafios Globais<\/span><\/h4>\n
O relat\u00f3rio destaca quest\u00f5es vitais, como o fosso digital, as desigualdades globais, a requalifica\u00e7\u00e3o profissional, a governa\u00e7\u00e3o internacional da IA, o impacto na desigualdade de g\u00e9nero e nos grupos vulner\u00e1veis, bem como a necessidade de fomentar a coopera\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada para garantir a sustentabilidade futura do trabalho.<\/span><\/div>\n
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O di\u00e1logo social, neste contexto, n\u00e3o \u00e9 um tema isolado. Est\u00e1 intrinsecamente ligado a todas estas quest\u00f5es, em particular \u00e0 forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos trabalhadores e \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o entre o setor p\u00fablico e o privado. Neste relat\u00f3rio, defende-se que o di\u00e1logo social pode ser a ferramenta mais eficaz para assegurar que a IA n\u00e3o s\u00f3 melhore a competitividade empresarial, mas tamb\u00e9m respeite e reforce os direitos dos trabalhadores.<\/span><\/div>\n
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BREVES REFLEX\u00d5ES que me parecem Globais e Locais:<\/span><\/h4>\n
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Dimens\u00e3o Internacional e Nacional do Di\u00e1logo Social<\/span><\/h5>\n<\/div>\n
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A IA \u00e9 um fen\u00f3meno global, mas a sua implementa\u00e7\u00e3o e os quadros de di\u00e1logo social variam significativamente entre pa\u00edses. Enquanto em Espanha as mesas de negocia\u00e7\u00e3o tripartidas entre associa\u00e7\u00f5es patronais, sindicatos e governo est\u00e3o bem estabelecidas, noutros pa\u00edses a falta de infraestruturas e de organiza\u00e7\u00e3o sindical enfraquece o processo. Neste contexto, organiza\u00e7\u00f5es como a OIT desempenham um papel essencial na promo\u00e7\u00e3o de normas globais e na partilha de boas pr\u00e1ticas.<\/span><\/div>\n
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Regionalismo e Globaliza\u00e7\u00e3o na Era P\u00f3s-COVID<\/span><\/h5>\n
A COVID-19 acelerou a transi\u00e7\u00e3o para uma globaliza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter mais regionalista. As associa\u00e7\u00f5es patronais e os sindicatos concentram-se agora no refor\u00e7o das cadeias de abastecimento locais, evitando a depend\u00eancia excessiva de mercados externos. Nas Can\u00e1rias, por exemplo, o sindicalismo adotou uma postura mais territorial, defendendo os direitos dos trabalhadores em setores-chave como o turismo e os servi\u00e7os p\u00fablicos. Simultaneamente, as associa\u00e7\u00f5es empresariais espanholas procuraram manter a flexibilidade interna atrav\u00e9s de mecanismos como os ERTE (o regime espanhol de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contratos ou redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, semelhante ao lay-off).<\/span><\/div>\n
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Outras Circunst\u00e2ncias que Afetaram o Di\u00e1logo Social<\/span><\/h5>\n
Al\u00e9m da COVID-19, outras circunst\u00e2ncias, como a crise financeira de 2008, influenciaram significativamente o di\u00e1logo social, ao sublinharem a necessidade de equil\u00edbrio entre flexibilidade e seguran\u00e7a no emprego. As pol\u00edticas de austeridade que se seguiram minaram a confian\u00e7a nestes mecanismos, especialmente em Espanha, onde a reforma laboral de 2012 continua a ser fraturante, apesar das reformas posteriores (Real Decreto-Ley 32\/2021, Real Decreto-Ley 8\/2023 e Real Decreto-Ley 2\/2024).<\/span><\/div>\n
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Can\u00e1rias: Um Modelo de Di\u00e1logo Social Adaptado<\/span><\/h5>\n
As Can\u00e1rias, com a sua economia insular assente em setores vulner\u00e1veis como o turismo, a agricultura, o com\u00e9rcio e a log\u00edstica, exigem uma adapta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do di\u00e1logo social perante a disrup\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que a IA representa. A transforma\u00e7\u00e3o destes setores requer uma abordagem coordenada entre o governo (Presidencia del Gobierno de Canarias<\/span><\/a><\/span><\/strong>, Cabildo de Tenerife<\/span><\/a><\/span><\/strong>), os empres\u00e1rios (Ceoe-Tenerife<\/span><\/a><\/span><\/strong>) e os sindicatos UGT Tenerife<\/span><\/a><\/span><\/strong>, CCOO Tenerife<\/span><\/a><\/span><\/strong>) para garantir a prote\u00e7\u00e3o do emprego e a competitividade regional.<\/span><\/div>\n
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Propomos a cria\u00e7\u00e3o do\u00a0 “CanariasTech Hub”<\/strong>, uma plataforma regional destinada a avaliar o impacto da IA em setores-chave como o turismo, a agricultura, o com\u00e9rcio e a log\u00edstica. Esta plataforma promover\u00e1 tamb\u00e9m pol\u00edticas adaptadas \u00e0s necessidades espec\u00edficas da regi\u00e3o, assegurando uma implementa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que proteja tanto o emprego como a competitividade.<\/span><\/div>\n
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Al\u00e9m disso, a iniciativa “Tech Talent Canarias”<\/strong> reunir\u00e1 empresas e governo em programas de forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, concebidos para dotar os trabalhadores das compet\u00eancias necess\u00e1rias para enfrentar a transforma\u00e7\u00e3o digital, garantindo que setores vulner\u00e1veis como o turismo e a agricultura possam manter a sua relev\u00e2ncia num ambiente cada vez mais automatizado.<\/span><\/div>\n<\/div>\n\n\n

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