{"id":40088,"date":"2023-10-23T13:54:17","date_gmt":"2023-10-23T13:54:17","guid":{"rendered":"https:\/\/metachannelcorp.com\/en\/perspectives\/o-futuro-do-euro-digital\/"},"modified":"2023-10-23T13:54:17","modified_gmt":"2023-10-23T13:54:17","slug":"o-futuro-do-euro-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/metachannelcorp.com\/pt\/perspetivas\/o-futuro-do-euro-digital\/","title":{"rendered":"O FUTURO DO EURO DIGITAL"},"content":{"rendered":"
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Antonio Tejeda Encinas<\/a><\/strong>, presidente do Comit\u00e9 Euro Americano Digital Law<\/span><\/div>\n
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\nComo anunciou recentemente o Banco Central Europeu (BCE), foi dada luz verde \u00e0 fase de prepara\u00e7\u00e3o do euro digital.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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\nImporta recordar que o Parlamento Europeu est\u00e1 a debater a proposta da Comiss\u00e3o Europeia de um Regulamento da Uni\u00e3o Europeia relativo ao euro digital, que estabelece as possibilidades de emiss\u00e3o.<\/span><\/div>\n
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\nO folheto anexo, publicado pelo BCE, proporciona uma vis\u00e3o esclarecedora das caracter\u00edsticas fundamentais do projeto de euro digital em desenvolvimento:<\/span><\/div>\n
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\n1. Oferece uma alternativa simples para efetuar pagamentos do dia a dia, compat\u00edvel com uma variedade de dispositivos, como smartphones, smartwatches e wallets.<\/span><\/div>\n
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\n2. Funciona como uma op\u00e7\u00e3o digital com caracter\u00edsticas semelhantes ao numer\u00e1rio (sem o substituir), permitindo pagamentos P2P em tempo real em toda a \u00e1rea do euro, tanto online como sem liga\u00e7\u00e3o \u00e0 internet ou a servi\u00e7o m\u00f3vel.<\/span><\/div>\n
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\n3. N\u00e3o exige uma conta \u00e0 ordem nem cart\u00f5es de cr\u00e9dito. Pode ser utilizado com ou sem uma conta banc\u00e1ria associada. No segundo caso, seria utilizada uma wallet (possivelmente disponibilizada pelo BCE). Mesmo sem wallet, pode ser usado com cart\u00f5es pr\u00e9-pagos recarreg\u00e1veis.<\/span><\/div>\n
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\n4. \u00c9 oferecido como um servi\u00e7o p\u00fablico gratuito a todos os residentes na \u00e1rea do euro.<\/span><\/div>\n
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\n5. O seu objetivo \u00e9 refor\u00e7ar a Uni\u00e3o Europeia com um ativo p\u00fablico garantido pelo BCE, tal como o numer\u00e1rio, proporcionando uma alternativa \u00e0s solu\u00e7\u00f5es de pagamento privadas e reduzindo a depend\u00eancia de meios de pagamento n\u00e3o europeus.<\/span><\/div>\n
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\n6. A emiss\u00e3o \u00e9 vista como uma necessidade para manter a solidez do euro no panorama financeiro global, face a amea\u00e7as como o Yuan Digital ou poss\u00edveis stablecoins das grandes tecnol\u00f3gicas.<\/span><\/div>\n
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\n7. A privacidade \u00e9 considerada fundamental, e garante-se que o BCE n\u00e3o recolher\u00e1, armazenar\u00e1 nem partilhar\u00e1 dados pessoais das transa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/div>\n
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\n8. O euro digital n\u00e3o ser\u00e1 program\u00e1vel, o que significa que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel alterar o seu valor nem restringir a sua utiliza\u00e7\u00e3o. No entanto, as entidades banc\u00e1rias e os prestadores de servi\u00e7os de pagamento poder\u00e3o integrar servi\u00e7os relacionados com o euro digital.<\/span><\/div>\n
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\n9. Poder\u00e1 ser utilizado em caixas autom\u00e1ticas para trocar euros digitais por numer\u00e1rio e vice-versa.<\/span><\/div>\n
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\n10. O BCE sublinha que o euro digital foi concebido exclusivamente para efetuar pagamentos e n\u00e3o para investimentos ou gera\u00e7\u00e3o de lucros. Ser\u00e1 estabelecido um limite de deten\u00e7\u00e3o, possivelmente entre 3000 e 4000 euros por pessoa. Se for recebido um montante que ultrapasse este limite, o excedente ser\u00e1 transferido para uma conta associada, se existir; caso contr\u00e1rio, a transa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 recusada.<\/span><\/div>\n
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\nTendo em conta estas caracter\u00edsticas, o euro digital surge como uma alternativa ao numer\u00e1rio, aos dep\u00f3sitos banc\u00e1rios, aos cart\u00f5es de cr\u00e9dito, a solu\u00e7\u00f5es de pagamento como o Bizum e \u00e0s stablecoins, oferecendo um meio de pagamento digital, gratuito e acess\u00edvel, sem exigir uma conta \u00e0 ordem, com uma deten\u00e7\u00e3o limitada a pequenos montantes.<\/span><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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