\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 1 de abril de 2026<\/em> Respons\u00e1vel:<\/strong> META Channel Corporation Ltd. Para qualquer quest\u00e3o relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, pode contactar-nos a qualquer momento atrav\u00e9s de info@metachannelcorp.com.<\/p>\n Tratamos os seus dados de acordo com os princ\u00edpios da licitude, lealdade e transpar\u00eancia; limita\u00e7\u00e3o das finalidades; minimiza\u00e7\u00e3o dos dados; exatid\u00e3o; limita\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o; integridade e confidencialidade; e responsabilidade (artigo 5.\u00ba do RGPD). Recolhemos apenas os dados estritamente necess\u00e1rios para cada finalidade declarada.<\/p>\n Que dados recolhemos:<\/strong> nome, empresa, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, telefone, pa\u00eds, mensagem livre.<\/p>\n Para que os utilizamos:<\/strong> responder \u00e0 sua consulta, pedido de informa\u00e7\u00e3o ou proposta de colabora\u00e7\u00e3o comercial, e dar-lhe seguimento durante o processo pr\u00e9-contratual ou de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fundamento jur\u00eddico:<\/strong> artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea b), do RGPD \u2014 dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido do titular dos dados. O seguimento posterior, n\u00e3o intrusivo, assenta no interesse leg\u00edtimo da META Channel Corporation Ltd. (artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), do RGPD).<\/p>\n Durante quanto tempo conservamos os dados:<\/strong><\/p>\n Se n\u00e3o for estabelecida uma rela\u00e7\u00e3o contratual: 1 ano a contar da \u00faltima comunica\u00e7\u00e3o. A quem comunicamos os dados:<\/strong> os dados s\u00e3o acess\u00edveis apenas ao pessoal autorizado da META Channel Corporation Ltd. Os dados s\u00e3o alojados nos sistemas dos nossos subcontratantes Google Workspace (Gmail, Drive) e Odoo S.A. (sistema de gest\u00e3o empresarial), com os quais mantemos contratos de subcontrata\u00e7\u00e3o nos termos do artigo 28.\u00ba do RGPD.<\/p>\n Transfer\u00eancias internacionais:<\/strong> a Google LLC (EUA) aderiu ao EU-US Data Privacy Framework (decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia de julho de 2023), o que garante um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o equivalente ao europeu. A Odoo S.A. opera com servidores na Uni\u00e3o Europeia; n\u00e3o h\u00e1 transfer\u00eancias para fora do EEE.<\/p>\n Aplic\u00e1vel a: Rede de Colaboradores (Advogado em Espanha), Rede Internacional (Advogado Internacional), Clube de Neg\u00f3cios e Programa Universit\u00e1rio.<\/em><\/p>\n Que dados recolhemos:<\/strong> nome completo, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico profissional, telefone, data de nascimento, pa\u00eds, localidade, LinkedIn, s\u00edtio web profissional, fotografia profissional, dados de inscri\u00e7\u00e3o na ordem ou col\u00e9gio profissional, n\u00famero de habilita\u00e7\u00e3o, anos de exerc\u00edcio, \u00e1reas de pr\u00e1tica, l\u00ednguas, disponibilidade, modalidade de exerc\u00edcio, motiva\u00e7\u00e3o, refer\u00eancias, curriculum vitae e documenta\u00e7\u00e3o complementar.<\/p>\n Para que os utilizamos:<\/strong> avaliar, tramitar e gerir o pedido de ades\u00e3o \u00e0 rede ou ao programa correspondente do META Channel Legal Desk; gerir a qualidade de membro, caso o pedido seja aceite; e facilitar a coordena\u00e7\u00e3o interna entre os membros da rede na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Legal Desk.<\/p>\n Fundamento jur\u00eddico:<\/strong> artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea b), do RGPD \u2014 dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido expresso do titular dos dados, que inicia voluntariamente o processo de ades\u00e3o.<\/p>\n Sobre a fotografia profissional:<\/strong> \u00e9 recolhida como elemento de identifica\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o no diret\u00f3rio profissional do Legal Desk. O seu envio \u00e9 facultativo; a sua falta n\u00e3o impede a tramita\u00e7\u00e3o do pedido.<\/p>\n Durante quanto tempo conservamos os dados:<\/strong><\/p>\n Se o pedido for aceite: durante o per\u00edodo de ades\u00e3o ativa e mais 5 anos ap\u00f3s a sua cessa\u00e7\u00e3o. A quem comunicamos os dados:<\/strong> pessoal autorizado da META Channel Corporation Ltd. Para efeitos de coordena\u00e7\u00e3o interna da rede, os dados do perfil profissional (n\u00e3o dados pessoais sens\u00edveis) dos membros aceites podem ser acess\u00edveis a outros membros do Legal Desk na medida estritamente necess\u00e1ria \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, circunst\u00e2ncia que o titular dos dados conhece e aceita ao solicitar a ades\u00e3o.<\/p>\n Os dados s\u00e3o alojados e tratados pelos seguintes subcontratantes:<\/p>\n Google Workspace<\/strong> (Google LLC, EUA): os dados de texto do formul\u00e1rio s\u00e3o armazenados no Google Sheets; os ficheiros anexos (CV, fotografia, documentos), no Google Drive, acess\u00edveis apenas atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00e3o privada de acesso restrito. Google reCAPTCHA v2:<\/strong> este formul\u00e1rio integra o servi\u00e7o reCAPTCHA da Google LLC para impedir envios automatizados. O reCAPTCHA recolhe dados de navega\u00e7\u00e3o e de intera\u00e7\u00e3o do utilizador (endere\u00e7o IP, informa\u00e7\u00f5es do navegador, movimentos do rato) e transmite-os \u00e0 Google, que atua como respons\u00e1vel pelo tratamento independente desses dados, nos termos da sua pr\u00f3pria pol\u00edtica de privacidade: https:\/\/policies.google.com\/privacy<\/a>. Esta transmiss\u00e3o est\u00e1 abrangida pelo EU-US Data Privacy Framework.<\/p>\n Transfer\u00eancias internacionais:<\/strong> Google LLC (EUA) \u2014 EU-US Data Privacy Framework. A IONOS SE e a Odoo S.A. operam dentro da UE; n\u00e3o h\u00e1 transfer\u00eancias para fora do EEE.<\/p>\n Que dados recolhemos:<\/strong> nome, empresa, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, telefone, pa\u00eds, fun\u00e7\u00e3o pretendida, curriculum vitae, coment\u00e1rios.<\/p>\n Para que os utilizamos:<\/strong> gerir o processo de recrutamento para preencher as vagas publicadas ou avaliar candidaturas espont\u00e2neas. Se n\u00e3o existir uma vaga adequada no momento da candidatura, conservamos o perfil para o considerar em futuros processos, sempre dentro do prazo indicado.<\/p>\n Fundamento jur\u00eddico:<\/strong> artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea b), do RGPD \u2014 dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido do titular dos dados (processo de recrutamento). Caso o candidato solicite que o seu perfil permane\u00e7a na base de dados para futuros processos: artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a), do RGPD (consentimento expl\u00edcito, solicitado em separado).<\/p>\n Durante quanto tempo conservamos os dados:<\/strong> 1 ano a contar da rece\u00e7\u00e3o da candidatura, salvo se o candidato tiver dado consentimento expresso para a conserva\u00e7\u00e3o numa bolsa de talentos, caso em que os dados s\u00e3o conservados at\u00e9 \u00e0 retirada desse consentimento ou, no m\u00e1ximo, durante 3 anos.<\/p>\n A quem comunicamos os dados:<\/strong> apenas ao pessoal autorizado da META Channel Corporation Ltd. envolvido no processo de recrutamento. Os dados s\u00e3o alojados no Google Workspace.<\/p>\n Transfer\u00eancias internacionais:<\/strong> id\u00eanticas \u00e0s descritas no ponto 3.1.<\/p>\n Que dados recolhemos:<\/strong> nome e endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico.<\/p>\n Para que os utilizamos:<\/strong> enviar comunica\u00e7\u00f5es informativas, publica\u00e7\u00f5es, atualiza\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e comunica\u00e7\u00f5es comerciais sobre os servi\u00e7os da META Channel Corporation Ltd.<\/p>\n Fundamento jur\u00eddico:<\/strong> artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a), do RGPD \u2014 consentimento expresso do titular dos dados, dado de forma livre, espec\u00edfica, informada e inequ\u00edvoca, mediante um ato positivo (dupla confirma\u00e7\u00e3o, ou double opt-in). Este consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado antes da sua retirada.<\/p>\n Durante quanto tempo conservamos os dados:<\/strong> at\u00e9 que o titular dos dados retire o seu consentimento, cancele a subscri\u00e7\u00e3o ou solicite o apagamento dos seus dados.<\/p>\n A quem comunicamos os dados:<\/strong> pessoal autorizado da META Channel Corporation Ltd. Para a gest\u00e3o t\u00e9cnica dos envios, ser\u00e1 utilizada a Odoo S.A. (B\u00e9lgica, UE) como plataforma de email marketing, com contrato de subcontrata\u00e7\u00e3o nos termos do artigo 28.\u00ba do RGPD. Os dados n\u00e3o ser\u00e3o comunicados a terceiros para finalidades distintas do envio das comunica\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/p>\n Transfer\u00eancias internacionais:<\/strong> a Odoo S.A. opera com servidores na Uni\u00e3o Europeia; n\u00e3o h\u00e1 transfer\u00eancias para fora do EEE.<\/p>\n Que dados recolhemos:<\/strong> dados de identifica\u00e7\u00e3o, dados de contacto, informa\u00e7\u00e3o relevante para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o contratado e dados de fatura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para que os utilizamos:<\/strong> presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados, gest\u00e3o administrativa e fatura\u00e7\u00e3o, e cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais decorrentes da rela\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n Fundamento jur\u00eddico:<\/strong> artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea b), do RGPD (execu\u00e7\u00e3o do contrato) e artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea c), do RGPD (cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas em mat\u00e9ria fiscal, comercial e contabil\u00edstica).<\/p>\n Durante quanto tempo conservamos os dados:<\/strong> durante a vig\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o contratual, acrescida dos prazos de prescri\u00e7\u00e3o legal aplic\u00e1veis: 6 anos para obriga\u00e7\u00f5es contratuais (Statute of Limitations, Irlanda), 5 anos para a\u00e7\u00f5es c\u00edveis em Espanha e 10 anos para documenta\u00e7\u00e3o contabil\u00edstica e fiscal (Ley 58\/2003, General Tributaria, lei geral tribut\u00e1ria espanhola; Companies Act 2014, lei irlandesa das sociedades).<\/p>\n A quem comunicamos os dados:<\/strong> consultores fiscais e contabilistas da META Channel Corporation Ltd., institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias para a gest\u00e3o de cobran\u00e7as e pagamentos e organismos p\u00fablicos, quando a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel o exija. Adicionalmente, o Google Workspace e a Odoo, enquanto plataformas de gest\u00e3o interna.<\/p>\n O tratamento de dados decorrente da utiliza\u00e7\u00e3o de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se descrito integralmente na nossa Pol\u00edtica de Cookies<\/a>, que faz parte integrante da presente pol\u00edtica.<\/p>\n Nos termos do RGPD e da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, tem direito a:<\/p>\n Acesso:<\/strong> saber que dados seus tratamos e de que forma. Como exercer os seus direitos:<\/strong> mediante pedido escrito dirigido a info@metachannelcorp.com, indicando nome, apelidos, c\u00f3pia de documento de identifica\u00e7\u00e3o e o direito concreto que pretende exercer. Responderemos no prazo m\u00e1ximo de um m\u00eas a contar da rece\u00e7\u00e3o do pedido (prorrog\u00e1vel por mais dois meses, em fun\u00e7\u00e3o da complexidade).<\/p>\n Se considerar que o tratamento dos seus dados n\u00e3o cumpre a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, pode apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto de:<\/p>\n Autoridade de controlo irlandesa (autoridade de controlo principal, por a empresa estar constitu\u00edda na Irlanda):<\/strong> Autoridade de controlo espanhola (tratamentos realizados a partir de Espanha):<\/strong> O exerc\u00edcio deste direito n\u00e3o prejudica qualquer outro meio de recurso administrativo ou judicial que lhe possa assistir.<\/p>\n A META Channel Corporation Ltd. adotou as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dos dados pessoais e evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizados, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos a que est\u00e3o expostos. Estas medidas incluem a cifragem em tr\u00e2nsito (HTTPS\/TLS), o controlo de acesso baseado em fun\u00e7\u00f5es e acordos de confidencialidade com o pessoal autorizado.<\/p>\n Os servi\u00e7os da META Channel Corporation Ltd. destinam-se exclusivamente a profissionais e a pessoas maiores de 16 anos. N\u00e3o recolhemos conscientemente dados de pessoas com idade inferior. Se detetarmos que recebemos dados de um menor sem consentimento parental, procederemos ao seu apagamento imediato.<\/p>\n A presente pol\u00edtica pode ser atualizada para refletir altera\u00e7\u00f5es nas nossas pr\u00e1ticas de tratamento ou na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. A data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o consta do in\u00edcio do documento. Recomendamos que a consulte periodicamente. As altera\u00e7\u00f5es substanciais ser\u00e3o comunicadas de forma proativa aos titulares dos dados afetados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pol\u00edtica de privacidade \u2014 META Channel Corporation Ltd. \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 1 de abril de 2026 A presente pol\u00edtica cumpre o Regulamento (UE) 2016\/679 (RGPD), a Ley Org\u00e1nica 3\/2018 (LOPDGDD, lei org\u00e2nica espanhola de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais) e o Data Protection Act 2018 da Irlanda. 1. Respons\u00e1vel pelo tratamento Respons\u00e1vel: META Channel Corporation Ltd. 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\nA presente pol\u00edtica cumpre o Regulamento (UE) 2016\/679 (RGPD), a Ley Org\u00e1nica 3\/2018 (LOPDGDD, lei org\u00e2nica espanhola de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais) e o Data Protection Act 2018 da Irlanda.<\/em><\/p>\n1. Respons\u00e1vel pelo tratamento<\/h3>\n
\nCRO:<\/strong> 801240 (Companies Registration Office, registo comercial da Irlanda)
\nSede:<\/strong> 34 Holywell Avenue, Feltrim Hall, Swords, Dublin, K67 KF22, Ireland
\nContacto para quest\u00f5es de privacidade:<\/strong> info@metachannelcorp.com<\/p>\n2. Princ\u00edpios que regem o tratamento<\/h3>\n
3. Tratamentos realizados: detalhe por finalidade<\/h3>\n
3.1 Formul\u00e1rio de contacto comercial<\/h4>\n
\nSe for formalizada uma rela\u00e7\u00e3o contratual: durante a vig\u00eancia do contrato e mais 5 anos, por aplica\u00e7\u00e3o do prazo geral de prescri\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n3.2 Formul\u00e1rios de ades\u00e3o ao META Channel Legal Desk<\/h4>\n
\nSe o pedido for recusado ou n\u00e3o chegar a ser decidido: 1 ano a contar da rece\u00e7\u00e3o do pedido.
\nCV e documenta\u00e7\u00e3o anexa: s\u00e3o eliminados ou dissociados (anonimizados) ap\u00f3s a decis\u00e3o sobre o pedido, salvo se o membro aceite solicitar a sua conserva\u00e7\u00e3o atualizada no processo.<\/p>\n
\nOdoo S.A.<\/strong> (B\u00e9lgica, UE): gest\u00e3o interna de rela\u00e7\u00f5es profissionais e contactos. Servidores localizados na Uni\u00e3o Europeia.
\nIONOS SE<\/strong> (Alemanha, UE): servi\u00e7o de envio de correio eletr\u00f3nico (SMTP) para as notifica\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas de confirma\u00e7\u00e3o de rece\u00e7\u00e3o e de boas-vindas geradas ao enviar o formul\u00e1rio.<\/p>\n3.3 Formul\u00e1rio de candidaturas (vagas e candidaturas espont\u00e2neas)<\/h4>\n
3.4 Comunica\u00e7\u00f5es comerciais e newsletter<\/h4>\n
3.5 Gest\u00e3o de clientes e rela\u00e7\u00f5es contratuais<\/h4>\n
3.6 Cookies e tecnologias de rastreio<\/h4>\n
4. Os seus direitos<\/h3>\n
\nRetifica\u00e7\u00e3o:<\/strong> solicitar a corre\u00e7\u00e3o de dados inexatos ou incompletos.
\nApagamento (\u00abdireito a ser esquecido\u00bb):<\/strong> solicitar a elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados quando, entre outras situa\u00e7\u00f5es, deixem de ser necess\u00e1rios para a finalidade que motivou a sua recolha.
\nLimita\u00e7\u00e3o do tratamento:<\/strong> solicitar que suspendamos temporariamente a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados em determinadas circunst\u00e2ncias.
\nPortabilidade:<\/strong> receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente, quando o tratamento se basear no consentimento ou num contrato e for realizado por meios automatizados.
\nOposi\u00e7\u00e3o:<\/strong> opor-se ao tratamento dos seus dados nos casos baseados em interesse leg\u00edtimo, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis com esse fundamento.
\nRetirada do consentimento:<\/strong> em qualquer tratamento baseado no consentimento, retir\u00e1-lo a qualquer momento, sem efeitos retroativos.
\nN\u00e3o ficar sujeito a decis\u00f5es individuais automatizadas<\/strong> que produzam efeitos jur\u00eddicos significativos.<\/p>\n5. Direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto das autoridades de controlo<\/h3>\n
\nData Protection Commission (DPC)
\nhttps:\/\/www.dataprotection.ie<\/a>
\ninfo@dataprotection.ie<\/p>\n
\nAgencia Espa\u00f1ola de Protecci\u00f3n de Datos (AEPD)
\nhttps:\/\/www.aepd.es<\/a>
\nhttps:\/\/sedeagpd.gob.es<\/a><\/p>\n6. Seguran\u00e7a dos dados<\/h3>\n
7. Menores<\/h3>\n
8. Atualiza\u00e7\u00f5es desta pol\u00edtica<\/h3>\n