{"id":39701,"date":"2026-10-10T21:57:30","date_gmt":"2026-10-10T21:57:30","guid":{"rendered":"https:\/\/metachannelcorp.com\/politica-de-seguranca\/"},"modified":"2026-10-10T21:57:30","modified_gmt":"2026-10-10T21:57:30","slug":"politica-de-seguranca","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/metachannelcorp.com\/pt\/politica-de-seguranca\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"
Ref.: MCC-PSI-01\u00a0 \u00b7 \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 1 de abril de 2026
\nmetachannelcorp.com \u00b7\u00a0privacidad@metachannelcorp.com<\/a><\/div>\n

A META Channel Corporation Limited \u00e9 uma Praxis House de execu\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, jur\u00eddica e tecnol\u00f3gica. A nossa atividade exige que os sistemas de informa\u00e7\u00e3o que suportam a nossa opera\u00e7\u00e3o, bem como os dados dos nossos clientes, colaboradores e institui\u00e7\u00f5es associadas, sejam geridos com o m\u00e1ximo rigor. A presente pol\u00edtica estabelece os princ\u00edpios, quadros de refer\u00eancia e compromissos que regem a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o na META Channel Corporation Limited.<\/p>\n

Enquanto organiza\u00e7\u00e3o que presta assessoria e executa projetos de conformidade regulat\u00f3ria no \u00e2mbito do ecossistema normativo europeu, aplicamos internamente os mesmos padr\u00f5es que exigimos e proporcionamos aos nossos clientes. A coer\u00eancia entre o que executamos para terceiros e o que aplicamos em casa n\u00e3o \u00e9 opcional: \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o da nossa credibilidade.<\/p>\n

1. Quadros normativos de refer\u00eancia<\/h2>\n

A gest\u00e3o da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o na META Channel Corporation Limited est\u00e1 alinhada com os seguintes quadros normativos e normas internacionais:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
RGPD (UE) 2016\/679<\/td>\nQuadro fundamental para a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Estabelece as obriga\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a t\u00e9cnica e organizativa previstas nos artigos 25.\u00ba (prote\u00e7\u00e3o de dados desde a conce\u00e7\u00e3o) e 32.\u00ba (seguran\u00e7a do tratamento).<\/td>\n<\/tr>\n
NIS2 (UE) 2022\/2555<\/td>\nDiretiva relativa \u00e0 ciberseguran\u00e7a na Uni\u00e3o Europeia. A META Channel Corporation Limited adota os seus princ\u00edpios de gest\u00e3o do risco como quadro de refer\u00eancia operacional e como base para capacitar os clientes que apoiamos no seu cumprimento.<\/td>\n<\/tr>\n
DORA (UE) 2022\/2554<\/td>\nRegulamento relativo \u00e0 resili\u00eancia operacional digital do setor financeiro. Aplica-se diretamente a numerosos clientes da META Channel Corporation Limited nos setores fintech, tokeniza\u00e7\u00e3o e litigation finance. Adotamos os seus princ\u00edpios como refer\u00eancia interna e modelo de implementa\u00e7\u00e3o.<\/td>\n<\/tr>\n
ISO\/IEC 27001:2022<\/td>\nNorma internacional para Sistemas de Gest\u00e3o da Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o (SGSI). Quadro de refer\u00eancia para a identifica\u00e7\u00e3o de ativos, a avalia\u00e7\u00e3o de riscos, a implementa\u00e7\u00e3o de controlos e a melhoria cont\u00ednua.<\/td>\n<\/tr>\n
AI Act (UE) 2024\/1689<\/td>\nQuadro regulamentar europeu para os sistemas de intelig\u00eancia artificial (Regulamento da Intelig\u00eancia Artificial). A META Channel Corporation Limited gere os seus sistemas e ferramentas de IA de acordo com os princ\u00edpios de transpar\u00eancia, supervis\u00e3o humana e minimiza\u00e7\u00e3o do risco, antecipando os requisitos aplic\u00e1veis aos seus clientes.<\/td>\n<\/tr>\n
LOPDGDD (LO 3\/2018)<\/td>\nComplemento espanhol do RGPD (Lei Org\u00e2nica espanhola de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e garantia dos direitos digitais). Aplic\u00e1vel ao tratamento de dados realizado a partir do territ\u00f3rio espanhol, incluindo as opera\u00e7\u00f5es da META Channel Corporation Limited em Tenerife e Madrid.<\/td>\n<\/tr>\n
Data Protection Act 2018 (IE)<\/td>\nQuadro de prote\u00e7\u00e3o de dados da Rep\u00fablica da Irlanda. Aplic\u00e1vel \u00e0 META Channel Corporation Limited enquanto entidade constitu\u00edda na Irlanda ao abrigo do Companies Act 2014 (lei irlandesa das sociedades).<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

2. Princ\u00edpios fundamentais de seguran\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Confidencialidade<\/td>\nApenas o pessoal autorizado acede aos dados e informa\u00e7\u00f5es da META Channel Corporation Limited, dos seus clientes e colaboradores. O acesso \u00e9 gerido atrav\u00e9s de controlo baseado em fun\u00e7\u00f5es e do princ\u00edpio do privil\u00e9gio m\u00ednimo. Todo o pessoal e colaboradores com acesso aos sistemas est\u00e3o sujeitos a um dever de sigilo por tempo indeterminado.<\/td>\n<\/tr>\n
Integridade<\/td>\nOs dados e informa\u00e7\u00f5es geridos pela META Channel Corporation Limited mant\u00eam-se exatos, completos e coerentes. S\u00e3o aplicados controlos para detetar e corrigir altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas em documentos, processos e sistemas de gest\u00e3o.<\/td>\n<\/tr>\n
Disponibilidade<\/td>\nOs sistemas e informa\u00e7\u00f5es cr\u00edticos para a opera\u00e7\u00e3o da META Channel Corporation Limited est\u00e3o acess\u00edveis ao pessoal autorizado sempre que necess\u00e1rio. S\u00e3o mantidos planos de conting\u00eancia e procedimentos de recupera\u00e7\u00e3o em caso de incidente.<\/td>\n<\/tr>\n
Prote\u00e7\u00e3o de dados desde a conce\u00e7\u00e3o e por defeito<\/td>\nNos termos do artigo 25.\u00ba do RGPD, a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u00e9 integrada desde a conce\u00e7\u00e3o de qualquer novo processo, sistema ou produto. A configura\u00e7\u00e3o por defeito de todos os sistemas garante o n\u00edvel m\u00e1ximo de privacidade sem necessidade de interven\u00e7\u00e3o do titular dos dados.<\/td>\n<\/tr>\n
Resili\u00eancia operacional<\/td>\nA META Channel Corporation Limited gere as suas depend\u00eancias tecnol\u00f3gicas com crit\u00e9rios de resili\u00eancia: identifica\u00e7\u00e3o dos ativos cr\u00edticos, avalia\u00e7\u00e3o dos fornecedores tecnol\u00f3gicos, planos de continuidade e capacidade de recupera\u00e7\u00e3o em caso de interrup\u00e7\u00f5es ou ciberincidentes.<\/td>\n<\/tr>\n
Responsabilidade<\/td>\nNos termos do artigo 5.\u00ba, n.\u00ba 2, do RGPD, a META Channel Corporation Limited n\u00e3o s\u00f3 cumpre as obriga\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a como est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de demonstrar esse cumprimento a qualquer momento. A documenta\u00e7\u00e3o, os registos e os procedimentos internos constituem a prova desse compromisso.<\/td>\n<\/tr>\n
Melhoria cont\u00ednua<\/td>\nA META Channel Corporation Limited rev\u00ea periodicamente a efic\u00e1cia dos seus controlos, atualiza os seus procedimentos perante altera\u00e7\u00f5es normativas ou tecnol\u00f3gicas e aplica as li\u00e7\u00f5es aprendidas com incidentes e exerc\u00edcios de revis\u00e3o.<\/td>\n<\/tr>\n
Proporcionalidade<\/td>\nOs controlos de seguran\u00e7a s\u00e3o implementados na propor\u00e7\u00e3o do risco real de cada tratamento e ativo. N\u00e3o se admite nem o excesso nem a insufici\u00eancia de medidas: a seguran\u00e7a deve ser adequada, eficaz e operacionalmente sustent\u00e1vel.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

3. Medidas t\u00e9cnicas e organizativas aplicadas<\/h2>\n

A META Channel Corporation Limited aplica as seguintes medidas, nos termos do artigo 32.\u00ba do RGPD, tendo em conta as t\u00e9cnicas mais avan\u00e7adas, os custos de aplica\u00e7\u00e3o e a natureza, o \u00e2mbito e as finalidades do tratamento:<\/p>\n

Cifragem e comunica\u00e7\u00f5es seguras<\/h3>\n